Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é [Razão Social Ltda.], inscrita no CNPJ nº [00.000.000/0001-00] ("VaultDoc", "nós").

Para questões relacionadas à proteção de dados, fale com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@vaultdoc.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos os dados necessários para prestar o Serviço, entre eles:

• Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados das empresas cadastradas: CNPJ, razão social, endereço, inscrições e dados do Cartão CNPJ;
• Credenciais e certificados de acesso a portais: logins, senhas de portais, certificados digitais e/ou procurações fornecidos por você;
• Documentos e certidões: os arquivos emitidos e seus metadados (validade, origem e hash);
• Dados de uso e navegação: endereço IP, dispositivo, registros de acesso e cookies;
• Comunicações: mensagens trocadas com o suporte e canais de atendimento.

3. Para que usamos os dados

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD:

• Prestar e operar o Serviço, incluindo o cadastro da sua conta (execução de contrato);
• Acessar portais oficiais e emitir, renovar e monitorar certidões em seu nome (execução de contrato);
• Enviar alertas e comunicações operacionais sobre os seus documentos (execução de contrato e legítimo interesse);
• Realizar cobrança, faturamento e cumprir obrigações fiscais (obrigação legal e execução de contrato);
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e resolver incidentes (legítimo interesse e obrigação legal);
• Enviar comunicações de marketing, quando aplicável, sempre com opção de descadastramento (consentimento ou legítimo interesse).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhá-los, na medida do necessário, com:

• Provedores de infraestrutura e computação em nuvem que hospedam a plataforma;
• Processadores de pagamento e provedores de comunicação (e-mail e mensageria);
• Portais e órgãos oficiais, para a emissão e a validação das certidões;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Tratamento das credenciais de acesso a portais

As credenciais e os certificados que você fornece para acesso aos portais são tratados com segurança reforçada: armazenados de forma criptografada e utilizados exclusivamente para as finalidades de monitoramento, emissão e renovação de documentos.

O acesso a essas informações é restrito e registrado. Você pode revogar as credenciais a qualquer momento, ciente de que isso pode limitar funcionalidades do Serviço.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso e registro de atividades.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela legislação.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e enquanto durar a relação com você, respeitados os prazos legais de guarda.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for autorizada ou exigida por lei.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• A portabilidade dos dados e a informação sobre com quem os compartilhamos;
• A revogação do consentimento e a revisão de decisões automatizadas.

Para exercer os seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@vaultdoc.com.br.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sessão, lembrar preferências e entender como a plataforma é utilizada.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.

10. Transferência internacional de dados

Alguns provedores que utilizamos podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias adequadas exigidas pela LGPD para proteger os seus dados.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis, e a data de "última atualização" será revista.

12. Fale com o Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, fale com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@vaultdoc.com.br.